GOVERNO BOLSONARO ESTÁ DESTRUINDO A COMISSÃO NACIONAL DO BENZENO, AFIRMA BANCADA DOS TRABALHADORES

A bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) publicou no último dia 01/07 uma nota informando que não há previsão para a retomada dos trabalhos na CNPBz.

Também foi informado pelos representantes dos trabalhadores que a próxima reunião da bancada, que aconteceria na próxima sexta-feira (5), foi cancelada. Nesta terça-feira (2), a bancada dos trabalhadores voltou a se posicionar sobre a suspensão dos trabalhos da CNPBz.

Confira a nota na íntegra

Lamentamos que uma Comissão, como a CNPBz, que existe desde 1995 seja suspensa pelo atual governo. Esse fato demonstra a falta de preocupação dos atuais gestores públicos com as questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores.

Essa reunião aconteceria em junho, mas o Ministério da Economia, que assumiu as funções do Ministério do Trabalho, extinto por decreto pelo governo Bolsonaro, comunicou que “em função de ajustes na Agenda Regulatória” a reunião da CNPBz, estava cancelada.

No boletim “Em Linha” publicado em maio deste ano pelo Sindipetro Unificado de SP, o diretor e membro da CNPBz, Auzélio Alves afirmou que esses cancelamentos “são um grande atraso e mais uma demonstração de que este governo está deliberadamente destruindo os órgãos de participação e representação dos trabalhadores, é uma forma de esvaziar o importante trabalho que a comissão vem desenvolvendo anos”.

No mesmo boletim, o coordenador nacional da CNPBz, Carlos Eduardo, disse que há em curso uma mudança geral das comissões tripartite. “As coisas estão muito difíceis! A ideia do secretário é fazer uma mudança geral. Ainda não sabemos como serão essas comissões no futuro” – disse.

A CNPBz.

A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) foi produto de um processo negocial que culminou com a efetivação do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 20 de dezembro de 1995 e regulamentado através da Portaria SSST n.º 14 de 20 de dezembro de 1995, publicada no DOU de 22 de dezembro de 1995, com o objetivo de acompanhar a implementação do Acordo e do Anexo 13 – A da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.
​A CNPBz tem por princípio a busca de soluções consensuadas para a implementação do Acordo Nacional do Benzeno e é composta por representantes da Bancada do Governo, empresas e trabalhadores.

*Via Bancada dos Trabalhadores da CNPBz com material escrito pelo sindipetronj.org.br