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Lideranças sindicais reuniram-se, nesta sexta-feira (24), com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Marcos Perioto, para debater demandas relacionadas aos registros sindicais e cadastrais.
Durante o encontro, os participantes discutiram alterações estatutárias, atualização cadastral das entidades sindicais e procedimentos administrativos previstos pela legislação vigente do Ministério do Trabalho.
Durante a reunião, Perioto apresentou o cenário estrutural do Ministério do Trabalho, destacando desafios administrativos enfrentados desde governos anteriores e os esforços para recomposição institucional.
“Estamos reconstruindo o Ministério do Trabalho após anos de desestruturação. Ainda enfrentamos limitações orçamentárias e de pessoal, mas seguimos recompondo a estrutura e fortalecendo o diálogo social.”
De acordo com o secretário-executivo, a realização da Conferência Nacional do Trabalho restabeleceu o diálogo social, embora limitações orçamentárias e estruturais ainda dificultem o fortalecimento da pasta.
Além disso, Perioto esclareceu dúvidas apresentadas pelos representantes sindicais sobre procedimentos administrativos, alterações estatutárias e atualização cadastral das entidades junto ao Ministério do Trabalho.
“Nosso objetivo é orientar os sindicatos, esclarecer dúvidas e garantir que os procedimentos sejam realizados conforme a legislação. O diálogo é essencial para fortalecer a organização sindical”, afirmou Marcos Perioto.
Ele também orientou os participantes sobre a Portaria nº 3.472, que estabelece critérios, procedimentos e diretrizes para mudanças na estrutura e organização sindical.
“A Portaria nº 3.472 estabelece as diretrizes para alterações estatutárias e atualização cadastral das entidades. É fundamental que os sindicatos observem esses critérios para garantir segurança aos processos.”
Fonte: Força Sindical Nacional