Postos de combustíveis devem garantir que estão livres de contaminação

Os postos de gasolina do Distrito Federal garantirão que não têm indícios de contaminação. Eles terão até 120 dias para se enquadrar na nova instrução normativa (n°10) do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), publicada na última terça-feira.

A norma determina que os postos do DF não podem ter indícios de contaminação para funcionar, a partir da data da publicação. Terminado o prazo, os empresários poderão obter licenças de operação definitivas. “A depender do caso, de cinco ou seis anos”, exemplifica o superintendente de licenciamento ambiental do Ibram, Antônio Barreto.

Os empresários terão de assinar um termo de compromisso que ateste o cumprimento das exigências do instituto. A solicitação deve ser feita por meio do site do Ibram. Em seguida, os empreendedores deverão fornecer a documentação exigida.

Situação crítica - Os postos de combustíveis enfrentam situação crítica, pois boa parte funciona sem licença de operação ambiental, muitas vezes porque o Ibram não respondia no prazo necessário. A atual gestão trabalha para mudar isso e a instrução é um grande passo nesse sentido.

O secretário do Meio Ambiente, Igor Tokarski, também defende que se trata de um grande avanço para todos. “Essa estratégia que estamos definindo é um passo muito importante. Sem dúvida nenhuma trará os benefícios necessários, seja para o governo, seja para a sociedade e, principalmente, para os empreendedores”, garante.

Após a emissão da licença, o Ibram acompanhará o funcionamento dos postos. “A fiscalização fará vistoria do cumprimento das condicionantes periodicamente”, garante Barreto.

Casos judicializados, com liminar de funcionamento, por exemplo, precisam de soluções específicas. O empresário deve apresentar o caso ao Ibram. O instituto levará em conta o que foi determinado em juízo para analisar o processo e emitir uma licença compatível com a situação do posto.

Reformas - Postos que necessitam de reformas, como troca de tanques, para se adequar à instrução normativa, não devem assiná-la. “Há um risco ambiental, então esses casos terão prioridade. O procedimento é agendar uma visita ao Ibram. A equipe técnica vai verificar a situação e apresentar uma solução ao empreendedor com celeridade”, explica o superintendente de licenciamento do Ibram.

Nessas e em outras situações em que o estabelecimento não se enquadra na nova instrução normativa, a recomendação do Ibram é enviar e-mail para secretariageral@ibram.df.gov.br e solicitar atendimento presencial para análise do processo.

Espera cairá a seis meses - O Ibram tem tomado medidas para, com respeito ao meio ambiente, a emissão de licenciamento a diversas atividades, entre elas aos impostos de combustíveis. Conforme o presidente do Instituto, Aldo Fernandes, a demora acontecia principalmente por questões internas.

“Vamos providenciar licenciamento rápido para postos sem indício de contaminação. Os que possuem algum indício também vão ser trabalhados para que ocorram as reformas necessárias”, assegura. Segundo ele, isso vai passar pela criação de uma força tarefa com 15 analistas ambientais e 20 auditores fiscais.

Ele reconhece que os proprietários de postos eram prejudicados pela inércia do órgão ambiental, mas garantiu melhoras. O tempo de espera para uma licença atualmente pode chegar a 2 anos, e Fernandes quer reduzir para seis meses.

Saiba mais - O DF tem aproximadamente 350 postos de combustíveis e pontos de abastecimento. O superintendente de Licenciamento Ambiental do Ibram, Antônio Barreto, afirma que a decisão segue um acordo judicial firmado em 2016 entre o Instituto e o Grupo Cascol.

De acordo com as informações prestadas por Antônio Barreto, o Ibram já fiscalizou 250 dos 350 locais de abastecimento no DF. “O intuito é adequar todos os postos que estão funcionando sem a licença, dando a eles 120 dias para a regularização”, afirma o superintendente. 

Fonte:http://www.fenepospetro.org.br