SENADO DESTRAVA PAUTA E ISSO É BOM PARA OS TRABALHADORES

A Fenepospetro compila texto do jornalista Marcos Verlaine, do Diap, no qual ele mostra os caminhos da PEC 221 e aponta desafios. Verlaine pondera sobre o poder dos atos públicos – marcados para o final desde mês –  de influir nos votos dos senadores. Essa PEC acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para horas semanais.

As entidades de frentistas de todo o País defendem o fim da escala 6×1 e pleiteiam jornada de 40 horas semanais. O presidente Eusébio Luis Pinto Neto afirma: “Essas duas conquistas vão melhorar em muito as condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora. As mulheres serão as maiores beneficiadas, pois terão mais tempo livre para a vida familiar e social. Sem contar os ganhos na saúde das pessoas. Tenho certeza que haverá redução nas doenças, beneficiando com isso as pessoas e o País”.

Diálogo – Deu frutos o encontro entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, dia 4 de agosto. Vinte dias depois, a PEC 221/19 entra na reta decisiva da tramitação no Senado.

A avaliação é do jornalista Marcos Verlaine, consultor do Diap. Segundo ele, o relator na Comissão de Constituição e Justiça, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou, segunda, 24, que deve apresentar parecer em 2 de setembro, durante a semana de esforço concentrado do Congresso, e batalhar pra que a proposta seja levada ao plenário.

Em texto publicado dia 24, o jornalista afirma que a declaração ocorre no momento em que o Senado finalmente destrava a matéria, aprovada pela Câmara em maio. “A PEC estava sem despacho desde o fim daquele mês e só chegou à CCJ em 21 de agosto, quando Aziz foi designado relator”, observa o integrante do Diap. O esforço concentrado do Senado está previsto de 31 de agosto a 4 de setembro. A intenção do relator é aproveitar a janela para fazer a proposta avançar.

CONFIRMAÇÃO – Em entrevista à TV Tiradentes, Manaus, Aziz afirma: “Recebi e vou me debruçar em relação ao projeto. Como se trata de PEC, tem que haver acordo entre as duas Casas. Espero apresentar o relatório na quarta-feira que vem”. O senador já havia manifestado simpatia pelo mérito da proposta e defendido que a redução da jornada pode gerar ganhos de produtividade.

EM JOGO – Segundo o texto aprovado pela Câmara a jornada máxima deve ser de 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta prevê transição até a nova jornada. O texto que está no Senado é substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

MOBILIZAÇÃO – A tramitação no Senado será acompanhada de forte pressão social. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam pra 30 de agosto o Dia Nacional de Mobilização pelo Fim da Escala 6×1. A iniciativa pretende promover atos com Centrais, movimentos sociais e outras organizações, em diferentes cidades, às vésperas da semana de esforço concentrado. A expectativa das entidades é levar o tema para as ruas no domingo que abre a semana em que os senadores decidirão se a proposta avançará.

LULA REFORÇA – O Presidente também voltou a colocar o fim da escala 6×1 no centro do debate. Em mensagem nas redes, afirmou: “Os trabalhadores não podem mais esperar. Chegou a hora de aprovarmos o fim da escala 6×1. Eu já estou pronto pra assinar e garantir esse avanço histórico.” Em outra manifestação recente, Lula associou a redução da jornada ao direito de os trabalhadores terem mais tempo pra família, o descanso e a própria vida.

PATRONATO – Setores empresariais e forças bolsonaristas sustentam que a redução da jornada pode elevar custos, afetar atividades contínuas e reduzir a flexibilidade das relações de trabalho. Já as entidades sindicais sustentam que a redução da jornada é compatível com ganhos de produtividade, melhoria da saúde, redução da exaustão e maior tempo destinado à família, ao lazer e à qualificação profissional.

FATOR POLÍTICO – A PEC ficou parada no Senado desde que chegou da Câmara, até ser encaminhada à CCJ e entregue a Aziz, dia 21. A mudança abriu espaço para o tema ser incluído na agenda do esforço concentrado de setembro. O movimento também se insere na retomada do diálogo entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Esse fato criou condições para que aliados do governo assumissem a relatoria da PEC da jornada e de outra matéria prioritária, a PEC da Segurança (PEC 18/25).

ROTEIRO – A apresentação do relatório é o primeiro passo. Depois de passar pela CCJ, a PEC precisará ser aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. O desafio será construir maioria em torno do texto sem alterações que possam retardar a promulgação. Se os senadores modificarem o conteúdo aprovado pela Câmara, a matéria retorna aos deputados.

O relator da PEC 221 terá de equilibrar três objetivos: preservar o núcleo da proposta, construir maioria na CCJ e criar condições para votação rápida no plenário. Qualquer alteração substancial pode reabrir a tramitação na Câmara, comprometendo o calendário político.

DISPUTA – O debate em torno da escala 6×1 ultrapassou os limites de discussão sobre legislação trabalhista. A questão passou a ser quanto tempo da vida de uma pessoa deve ser destinado ao trabalho e quanto deve permanecer pra descanso, família, estudo, lazer e vida social. Por isso a mobilização do dia 30 tem significado político. As organizações querem mostrar aos senadores que a proposta não é apenas pauta sindical, mas reivindicação com forte apelo social. A estratégia das entidades é mobilizar antes da votação pra que cada senador saiba que a posição dele será acompanhada pelos trabalhadores.

RETA FINAL – A semana de 31 de agosto a 4 de setembro será o primeiro grande teste da disposição do Senado frente a uma das principais reivindicações trabalhistas dos últimos anos. Omar Aziz pretende apresentar parecer em 2 de setembro e tentar levar a PEC ao plenário. Os movimentos sociais e sindicais prometem ocupar as ruas no domingo anterior. Lula mantém a pressão política. E setores empresariais e da oposição articulam resistência.

Se a mobilização social conseguir transformar apoio popular em votos no Congresso, o fim da escala 6×1 pode dar passo decisivo pra se tornar realidade. Agora, a disputa é pelos votos.

Fonte: Fenepospetro