Sindicato é peça chave para implantação das normas de segurança e saúde dos frentistas

Direitos humanos e direito à vida são inegociáveis, por isso não há barganha no Senado que vai melhorar o projeto da reforma trabalhista. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional, Derval Oliveira, os sindicatos precisam bater nas propostas que põem em risco à segurança e à saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência. 

As mudanças legislativas e as normas regulamentadoras, que reduzem os riscos de acidente e de contaminação no ambiente laboral, precisam ser acompanhadas e formuladas pelos dirigentes sindicais. O alerta é do presidente do Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional  SLS, Derval Oliveira, que também faz parte da Comissão Tripartite Temática da NR 20. Ele denuncia que a maioria dos postos de combustíveis não cumpre a NR 20, que qualifica o trabalhador para manusear com segurança os produtos tóxicos e inflamáveis.

Derval Oliveira afirma que a composição química da gasolina varia de acordo com as distribuidoras e isso também coloca em risco à saúde do trabalhador. Segundo ele, a gasolina comum da Shell tem mais agentes químicos, enquanto a da BR e a da Ipiranga têm menos. E é em função dessa composição que o profissional de segurança adota medidas para evitar riscos à saúde do trabalhador. O presidente do Instituto ressalta que o quadro de risco aumenta, ainda mais, quando o trabalhador manuseia combustível adulterado.

Derval salienta que a participação do sindicato na elaboração das normas de segurança e saúde, junto aos órgãos públicos, é importante para garantir os direitos dos trabalhadores. Ele diz que o curso a distância da NR 20, já é uma realidade, mas que a atuação dos representantes dos frentistas na Comissão Tripartite foi determinante para regulamentar o processo. As empresas só poderão aplicar o curso a distância se constar na Convenção Coletiva dos trabalhadores. 

O presidente do instituto SLS, Derval Oliveira, acredita que a boa aplicação da NR 20 evita acidentes e garante a segurança e a saúde de todos. A norma faz uma análise de risco que facilita a identificação dos problemas. Para implantar a NR 20, os postos são obrigados a capacitar os seus funcionários. O trabalhador é peça fundamental nesse processo, porque conhece os problemas do dia a dia no posto. A observação do trabalhador é importante na implementação da análise de risco. 

Segundo Derval Oliveira, os sindicatos precisam atuar ativamente na área de segurança e saúde porque essa é a forma mais objetiva de aproximar o trabalhador da entidade. “Os sindicatos devem acompanhar não só as alterações nas Nrs, mas também, as propostas em tramitação no Congresso. Não importa a lei que os parlamentares vão criar. O importante, é que os sindicatos tenham a consciência de que precisam reformular o que virar lei”, conclui.

Fonte:http://www.fenepospetro.org.br